Presidente do Supremo anunciou aposentadoria no final de junho.
Ele protagonizou conflitos com outros ministros, juízes e advogados.
A passagem do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, foi marcada por polêmicas e embates com colegas, além de conflitos com entidades de magistrados e advogados. Nesta quinta-feira (29), Barbosa anunciou em plenário que deixará a Corte.
Barbosa afirmou que o motivo da saída é o “livre arbítrio” e que não falará mais sobre o processo do mensalão do PT, do qual é relator, e que já dura nove anos – o julgamento do processo acabou, mas ainda há questões pendentes sobre a execução das penas.
Relembre abaixo frases polêmicas do ministro.
Sai da minha vida a ação penal 470 [processo do mensalão do PT] e espero que saia da vida de vocês. Chega desse assunto”
Joaquim Barbosa, após anunciar sua aposentadoria
29/05/2014 – Após anunciar a aposentadoria
“Esse assunto está completamente superado. Sai da minha vida a ação penal 470 e espero que saia da vida de vocês. Chega desse assunto.”
“A minha concepção da vida pública é pautada pelo princípio republicano. Acho que os cargos devem ser ocupados por um determinado prazo e depois deve se dar oportunidade a outras pessoas. E eu já estou há 11 anos.”
28/04/2014 – Em resposta a Lula por críticas sobre mensalão
“Lamento profundamente que um ex-presidente da República tenha escolhido um órgão da imprensa estrangeira para questionar a lisura do trabalho realizado pelos membros da mais alta Corte do país.”
É uma maioria de circunstância que tem todo o tempo a seu favor para continuar sua sanha reformadora”
Joaquim Barbosa, após plenário reverter condenações por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
27/02/2014 – Após decisão do STF de absolver condenados do mensalão de formação de quadrilha
“Temos uma maioria formada sob medida para lançar por terra o trabalho primoroso desta Corte no segundo semestre de 2012. Isso que acabamos de assistir. Inventou-se um recurso regimental totalmente à margem da lei com o objetivo específico de anular a reduzir a nada um trabalho que fora feito. Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que esse é apenas o primeiro passo. É uma maioria de circunstância que tem todo o tempo a seu favor para continuar sua sanha reformadora.”
25/02/2014 – Ao criticar advogados que atuam como juízes eleitorais
“Há coisa mais absurda que o advogado ter seu escritório durante o dia e à noite se transformar em ministro?”
19/12/2013 – Ao criticar atuação do MP sobre sistema prisional
“A grande dificuldade nessa área é que o Judiciário não tem poder de construir prisões, de melhorar prisões. Tudo isso é tarefa do Poder Executivo. O Poder Executivo pelo visto não tem interesse em nada disso. Eu acho que há exemplos no direito comparado que exigiriam uma ação bem mais enérgica e atenta por parte do Ministério Público. Eu não entendo por que o Ministério Público não propõe ações de ordem coletiva para forçar os Executivos a investir.”
Estamos chancelando a impossibilidade de punição a quem cometeu um crime bárbaro”
Joaquim Barbosa, que foi contra arquivar processo contra acusados pela morte de calouro da USP em 1999
11/12/2013 – Ao votar pelo fim do financiamento privado de campanhas
“A doação de empresas causa influência nefasta e perniciosa no resultado dos pleitos apta a comprometer a normalidade e a legitimidade do processo eleitoral bem como comprometer seriamente a independência dos representantes.”
15/08/2013 – Em discussão com o ministro Ricardo Lewandowski, durante julgamento do mensalão do PT
“Nós queremos fazer nosso trabalho. Fazer nosso trabalho e não chicana.”
06/06/2013 – Após STF absolver 4 pela morte de calouro da USP em 1999
“Não se fala da vítima, um jovem que acabara de entrar na universidade. Estamos chancelando a impossibilidade de punição a quem cometeu um crime bárbaro. O Supremo Tribunal Federal está impedindo que esta triste história seja esclarecida”
Pelo que eu vejo, vocês participaram de forma sorrateira na aprovação”
Joaquim Barbosa, a presidentes de associações de magistrados
20/05/2013 – Ao comentar proposta de reforma política após manifestações
“Nós temos partidos de mentirinha. Nós não nos identificamos com os partidos que nos representam no Congresso, a não ser em casos excepcionais. Eu diria que o grosso dos brasileiros não vê consistência ideológica e programática em nenhum dos partidos. E nem pouco seus partidos e os seus líderes partidários têm interesse em ter consistência programática ou ideológica. Querem o poder pelo poder.”
08/04/2013 – Durante discussão com entidades de magistrados sobre projeto no Congresso que aprovou novos tribunais
“Pelo que eu vejo, vocês participaram de forma sorrateira na aprovação. […] São responsáveis, na surdina, pela aprovação.”
Peluso inúmeras vezes manipulou ou tentou manipular resultados de julgamentos, criando falsas questões processuais simplesmente para tumultuar”
Joaquim Barbosa, que criticou gestão de Cezar Peluso no Supremo
19/03/2013 – Durante sessão do Conselho Nacional de Justiça, ao comentar relação de advogados com juízes
“Há muitos (juízes) para colocar para fora. Esse conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso. Nós sabemos que há decisões graciosas, condescendentes, absolutamente fora das regras”
05/03/2013 – Após ser abordado por repórter do jornal ‘O Estado de S. Paulo’
“Me deixa em paz, rapaz. Me deixa em paz. Vá chafurdar no lixo como você faz sempre. […] Palhaço.”
02/08/2012 – Durante julgamento do mensalão em debate com Ricardo Lewandowski
“O senhor é revisor. Me causa espécie vê-lo se pronunciar pelo desmembramento quando poderia tê-lo feito há 6 ou 8 meses antes que preparássemos toda essa… […] É deslealdade.”
Vossa excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar”
Joaquim Barbosa, em discussão com Gilmar Mendes
20/04/2012 – Ao falar sobre ao saída de Cezar Peluso da presidência do STF
“As pessoas guardarão na lembrança a imagem de um presidente do STF conservador, imperial, tirânico, que não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade. Dou exemplos: Peluso inúmeras vezes manipulou ou tentou manipular resultados de julgamentos, criando falsas questões processuais simplesmente para tumultuar e não proclamar o resultado que era contrário ao seu pensamento. Lembre-se do impasse nos primeiros julgamentos da Ficha Limpa, que levou o tribunal a horas de discussões inúteis.”
22/04/09 – Em discussão com o ministro Gilmar Mendes
“Vossa excelência não está na rua não. Vossa excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso. […] Vossa excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. O senhor respeite.”