O ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, já está em liberdade, depois de 60 dias na prisão. Uma liminar concedida pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou a soltura de todos os presos da Operação Lava Jato.

Paulo Roberto Costa deixou a carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, no final da tarde.

“A determinação do Supremo Tribunal Federal é que ele fique na cidade onde ele reside, no Rio de Janeiro. Inclusive, ele vai ter que entregar o passaporte dele para o Supremo Tribunal Federal”, disse o advogado de Paulo Roberto Costa, Breno Brandão.

Paulo Roberto Costa foi preso pela Polícia Federal em março, na Operação Lava Jato.

Continuam presas outras11 pessoas, entre elas o doleiro Alberto Youssef, que seria o chefe do esquema que teria movimentando irregularmente R$ 10 bilhões e envolveria o pagamento de propina e o superfaturamento de contratos da Petrobras.

Elas não foram soltas ainda porque o juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba, pediu esclarecimentos ao Supremo sobre a abrangência da decisão.

No documento, o juiz diz que doleiros que estão presos mantêm contas no exterior, com valores milionários e que há risco de fuga.

O ministro Teori Zavascki decidiu libertar os presos na Operação Lava Jato depois de acatar um recurso do advogado do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, que questionou a legalidade da prisão do cliente.

Na decisão liminar, o ministro disse que a Justiça Federal no Paraná deveria ter enviado o caso ao Supremo Tribunal Federal assim que soube do envolvimento de parlamentares, que só podem ser investigados pela Suprema Corte brasileira.

Além disso, o ministro determinou que as investigações da Polícia Federal sejam suspensas e que todo o processo seja encaminhado para o Supremo Tribunal Federal.

Segundo o ministro do Supremo, “se constata que o juiz federal do caso, vendo-se diante de participação de parlamentar federal nos fatos apurados promoveu o desmembramento do processo, remetendo apenas parte dele ao Supremo Tribunal Federal”. De acordo com o ministro, a decisão do juiz afrontou a competência do Supremo, que é quem pode desmembrar ou não o processo.

As investigações da Polícia Federal flagraram mensagens de texto trocadas entre o doleiro Alberto Youssef e os deputados federais André Vargas, sem partido do Paraná, e Luiz Argolo, do Solidariedade da Bahia.

O relatório da polícia também cita o deputado federal Candido Vaccarezza, do PT de São Paulo. A suspeita é que o doleiro Youssef mantinha contato com o deputado e teria participado de uma reunião na casa dele, com André Vargas. Vaccarezza já negou envolvimento com Yousseff.

Segundo o despacho do ministro do Supremo, será preciso analisar a legitimidade de toda a investigação.

A defesa de Paulo Roberto Costa também pediu que sejam declaradas nulas todas as decisões tomadas até agora no caso. A palavra final pode ser dada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.

Andre Vargas

 

 

 

A defesa do deputado André Vargas declarou que já esperava que o inquérito fosse para o Supremo. O advogado do deputado Luiz Argôlo disse que vai aguardar o desdobramento do processo.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender os processos da Operação Lava-Jato e soltar os 12 réus envolvidos é manchete dos jornais de hoje, que também destacam a preocupação com a fuga dos acusados e o cenário de preocupação com a possível paralisação das polícias Federal e Civil amanhã. Os jornais também focam a tentativa do governo de atrair o agronegócio com o aumento dos recursos para financiar a safra e a inauguração nesta semana de trecho da ferrovia Norte-Sul. O Brasil prepara-se para disputa contra os EUA na Organização Mundial de Comércio (OMC) e a indústria pede mais agressividade do país.

O ministro do STF, Teori Zavascki, acatou liminar do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, argumentando que o caso da Lava-Jato deveria ter sido enviado ao STF quando as investigações atingiram os deputados federais, André Vargas (que era do PT) e Luiz Argôlo (SDD-BA). Entre os réus liberados, além de Costa, está o doleiro Alberto Youssef.

Segundo manchete do Estadão, os ministros do STF vão agora avaliar; o caso e a tendência é que o tribunal fique apenas com os processos relacionados aos deputados, devolvendo o restante para a Justiça Federal de 1.ª Instância do Paraná.

Os jornais destacam a ausência das lideranças do agronegócio no lançamento, ontem, do Plano Safra 2014/15, com o qual o governo pretendeu atrair o setor, mais propenso às alianças com a oposição. Os recursos para financiar safra aumentaram 15% para R$ 156,1 bilhões, mas os juros também subiram, e a taxa média passou de 5,5% para 6,5%.

A presidente Dilma Rousseff aproveitou o evento para destacar o aumento da produtividade agrícola durante seu governo, em ritmo superior ao registrado nos governos de Lula e de FHC. O Valor destaca que o plano agradou, mas a resistência Dilma permanece no setor.

Em outro gesto para o agronegócio, Dilma inaugura quinta-feira trecho da ferrovia Norte-Sul de Palmas (TO) a Anápolis (GO) que vai ajudar a escoar a produção do Centro-Oeste para o porto de Itaqui (MA). A ferrovia será aberta 27 anos após seu lançamento, mas não poderá ser usada porque ainda não foi escolhido o operador. Só na semana passada o governo convocou os interessados em operar a linha, que deverá funcionar em 2015.

A presidente Dilma garantiu que os aeroportos estão preparados para a Copa, embora o governo já tenha reconhecido que o novo terminal de Viracopos não ficará pronto a tempo. Para a Fitch, os portos vão passar no teste da Copa.

Manchete do caderno Mercado da Folha informa que o Brasil se prepara para nova disputa com os EUA na OMC contra os subsídios americanos ao algodão, mas não há muita expectativa de resultado positivo. A indústria e o agronegócio gostariam que o governo tivesse postura mais agressiva nesse fórum de discussão, destaca manchete do Valor.

Trabalho feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) identificou 18 violações de regras internacionais que têm prejudicado a venda de produtos brasileiros no exterior e podem ser contestadas na OMC.

Dois indicadores de inflação mostram recuo nas taxas embora as previsões para o ano continuem perto do teto da meta. Na segunda prévia de maio, o IGP-M mostrou ligeira deflação de 0,04% para o atacado; e o IPC da Fipe subiu 0,42% na segunda quadrissemana.

A inadimplência do consumidor aumentou 2,4% em abril sobre março de acordo com a Serasa Experian, na sexta-feira em sete meses. Já a Boa Vista registrou queda de 2,16% para 2,07% entre março e abril da proporção de cheques devolvidos por falta de fundos. O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) caiu para 48 pontos em maio, segundo menor da série histórica.

Disputado pelo PT e pelo PSDB, o ex-prefeito de São Paulo e presidente do PSD, Gilberto Kassab, confirmou o apoio do partido à reeleição de Dilma e descartou a possibilidade de seu colega de partido, o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, ser vice de Aécio Neves, na chapa tucana.